TRE-SP — 00000058720196260207
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a7db658781f95ffcb31b13cc6c04159dbfacf952091f6e969e09faf636a08d7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-01 a 2022-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-01-26
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-25
- Petição (TPU 85)
- 2022-01-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-01-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-01-20
- Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
- 2022-01-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-01T15:48:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MA — 00000037720166100075 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS / 75ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000115120236130018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS / 18ª Zona Eleitoral - Arcos
- TRE-MA — 00005823120166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AM — 06004414020206040056 — Petição Cível · 2020-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-AM
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Cível
- Órgão julgador: 207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS / 56 ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004424920246210173 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS / GABINETE CGE
- TRE-MA — 00005615520166100073 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS / 73ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00002968720126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PA — 00000666420186140029 — Petição Cível · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Cível
- Órgão julgador: 207 ª ZONA ELEITORAL - URUPÊS / 29ª ZONA ELEITORAL