Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-GO 06000318020206090140
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 02ce6aa919e9821178b788f5574577222cb626d6493c0b55d884f7c021aa3a7b
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 93 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-08-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-01-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2022-01-25 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-02-21 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-03-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-08-31 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-09-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-10-20 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-10-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2022-11-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2022-11-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/92
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-03 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-14T18:15:37.833000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200811105657
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-08-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 02ce6aa919e9821178b788f5574577222cb626d6493c0b55d884f7c021aa3a7b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-11 a 2022-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-08
- Reativação (TPU 849)
- 2022-11-08
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-11-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-11T10:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16171", "nome": "140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-11T12:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16171", "nome": "140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-13T13:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16171", "nome": "140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-14T12:59:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16171", "nome": "140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-14T12:59:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16171", "nome": "140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-14T13:00:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-14T14:20:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-14T14:20:58.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-14T14:21:53.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-02-18T15:50:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-02-18T15:50:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-02-19T08:56:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-03-16T12:28:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-07-07T18:53:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-07-07T18:54:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-07-07T19:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-07-07T19:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-10-07T12:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-12-07T10:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-12-15T14:18:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2021-12-15T14:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-01-25T14:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-01-25T14:44:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-02-21T10:23:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-02-21T10:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-03-21T10:51:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-03-25T16:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-03-25T16:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-06-06T10:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-06-06T10:55:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-08-31T13:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-09-13T16:11:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-09-17T12:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-10-20T00:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-10-20T00:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-10-20T00:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2022-10-25T16:50:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-11T10:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16171", "nome": "140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-14T12:55:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16171", "nome": "140ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } } - 2020-08-18T00:48:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16070", "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-GO — 06000641920236090123 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- TRE-AM — 06000359520176040000 — Prestação de Contas · 2017-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-GO / TRE-AM
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-MG — 06000184520236130179 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 179ª Zona Eleitoral - Monte Alegre de Minas
- TRE-GO — 06000633920206090123 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 123ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALVORADA DO NORTE
- TRE-GO — 06000313720266090054 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS
- TRE-PA — 06000143620206140033 — Prestação de Contas Anual · 2020-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-GO / TRE-PA
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 033ª ZONA ELEITORAL DE NOVA TIMBOTEUA PA
- TRE-SP — 06000323620266260058 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-GO / TRE-SP
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 58 ª ZONA ELEITORAL - ITATIBA
- TRE-MG — 06000183420246130042 — Prestação de Contas Anual · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-GO / TRE-MG
- Órgão julgador: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE / 42ª Zona Eleitoral - Bicas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000318020206090140 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Exercício Financeiro”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.
O órgão indicado é “030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 93 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
02ce6aa919e9821178b788f5574577222cb626d6493c0b55d884f7c021aa3a7b. SHA-256 do comentário:08c41c764a63b1335cc67342858e9505634b41b914ada7f61e6bda5fb86c8d2e.