Wiki Jurídica

Prestação de Contas Anual — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MG 00000275120196130129

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 129ª Zona Eleitoral - IpanemaGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: adc1b4a6ed1656ff88ff1dfad6994637c74d2dfdcb4bb27c5b741532ff5753c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-05-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2019-09-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-10-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-10-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2019-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2019-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-01-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-02-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-06-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-26T16:15:28.215000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190523164821
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: adc1b4a6ed1656ff88ff1dfad6994637c74d2dfdcb4bb27c5b741532ff5753c5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-23 a 2020-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-03
Definitivo (TPU 246)
2020-02-27
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-16
Procedência (TPU 219)
2019-12-09
Conclusão (TPU 51)
2019-11-08
Recebimento (TPU 132)
2019-10-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-05-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-23T16:48:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  2. 2019-12-09T13:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  3. 2019-10-23T13:07:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  4. 2020-02-12T12:14:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  5. 2019-07-30T14:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  6. 2019-09-09T16:42:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  7. 2019-10-09T16:16:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  8. 2019-11-08T17:36:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  9. 2020-01-16T12:24:48.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  10. 2020-02-27T17:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}
  11. 2020-06-03T15:40:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15797",
    "nome": "129ª Zona Eleitoral - Ipanema"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.