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TJDFT — 00002604520188070012

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?OGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fa98bfaf6094d51ca7bdf81bab9573787e2068784c1d7e3a60059a30deddefb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 358 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-22 a 2024-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-07: Definitivo (TPU 246)
2024-05-07: Desarquivamento (TPU 893)
2024-05-06: Provisório (TPU 245)
2024-05-06: Documento (TPU 581)
2024-05-03: Recebimento (TPU 132)
2024-05-03: Com efeito suspensivo (TPU 394)
2024-04-30: Conclusão (TPU 51)
2024-04-30: Documento (TPU 581)
2024-04-29: Documento (TPU 581)
2024-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-23: Recebimento (TPU 132)
2024-04-23: Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 358. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-22T12:56:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-22T19:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T16:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T14:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-06T15:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T15:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T16:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T16:40:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-07T18:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-09T18:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T19:05:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-27T19:05:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-08T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-16T17:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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2018-03-16T17:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-20T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-04-02T18:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2018-04-02T18:40:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T13:46:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2018-04-05T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-05T15:29:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2018-04-26T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T13:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2018-04-26T14:07:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-26T14:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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2018-04-26T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 78
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2018-05-07T15:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-17T16:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
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2018-05-17T17:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2018-05-18T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12142",
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  }
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2018-05-22T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
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2018-05-22T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
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2018-05-22T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
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2018-05-28T16:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2018-06-01T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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2018-06-04T18:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2018-06-07T13:47:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

2018-06-07T13:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12142",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000283620218170760 — Inquérito Policial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMARACÁ
STJ — 00003943220228272710 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / PRESIDÃNCIA
TJRN — 00066196720128200106 — Inquérito Policial · 2012-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000283320178171550 — Inquérito Policial · 2017-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
TJDFT — 00185066920168070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / TRIBUNAL DO J?RI DE SAMAMBAIA
TJPE — 00000284020198171040 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
TJMT — 00003120320188110021 — Carta Precatória Criminal · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / Terceira Vara - Comarca de Água Boa - SDCR
TJRN — 00065186920088200106 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE S?O SEBASTI?O / 1ª VARA CRIMINAL

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