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TJPE — 00000283320208172001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO AGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 42f77e95b8d73d0a72560c158c485094c017f3801cdfc78e89029040a72b8149

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 99 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-02 a 2026-05-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-04: Definitivo (TPU 246)
2026-04-29: Recebimento (TPU 132)
2026-04-29: Documento (TPU 581)
2026-04-15: Remessa (TPU 123)
2026-04-14: Recebimento (TPU 132)
2026-04-14: Documento (TPU 581)
2024-12-19: Remessa (TPU 123)
2024-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10: Petição (TPU 85)
2024-11-27: Petição (TPU 85)
2024-11-18: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Benfeitorias

Ver outros registros do assunto TPU 9614

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 99. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-29T18:12:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2026-04-15T08:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
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2026-04-14T14:43:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
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2024-12-19T08:10:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
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2024-12-18T10:47:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-12-10T22:01:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-11-27T17:03:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-11-07T21:15:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-11-07T13:51:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-08-12T21:03:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-08-06T18:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-07-04T18:37:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-06-18T22:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-06-18T22:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-06-12T17:30:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-05-27T09:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-05-20T08:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2024-01-24T16:35:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2023-12-07T10:37:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2023-11-22T10:17:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2023-10-04T20:14:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2023-09-13T09:29:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2023-07-25T09:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2023-07-24T17:48:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2023-07-10T23:27:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2023-06-28T11:10:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2023-06-15T07:27:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2023-05-02T16:26:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2021-05-25T15:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2021-02-22T12:22:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-10-26T10:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-10-08T11:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-06-15T19:46:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-06-15T17:32:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-06-15T14:03:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-05-29T08:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-05-14T12:19:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-03-24T19:22:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-03-17T16:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18050",
    "nome": "23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A"
  }
}

2020-03-03T12:01:13.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17380",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRO — 70557736020168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1ª VARA CIVEL
STJ — 00003904320118260629 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / GABINETE DO MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO
TJES — 00001434620188080038 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 2ª VARA CÍVEL - NOVA VENECIA
TJPE — 00000281920218172350 — Procedimento Comum Cível · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
TJSE — 00183166120188250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2018-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJDFT — 00172241619998070001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJRO — 70198852520198220001 — Cumprimento de sentença · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 7ª VARA CIVEL
TJMA — 00001910320098100058 — Procedimento Comum Cível · 2009-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 23ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO A / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR