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Representação — Requerimento — TRE-GO 00002153220166090106

Classe: RepresentaçãoOrgao: 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae56729172934c5f7aad2900787ef6779ef6123e9aa639da05bb4b2e765f7e13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-19 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2016-09-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2016-09-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-09-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2016-10-03 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2016-10-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2016-10-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2017-03-28 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2017-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2017-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2017-04-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2017-04-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2017-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2017-04-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2016-09-19 no assunto «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-03-29 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-19 a 2017-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-26
Definitivo (TPU 246)
2017-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-26
Documento (TPU 581)
2017-04-24
Publicação (TPU 92)
2017-04-05
Mero expediente (TPU 11010)
2017-03-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-03-28
Reativação (TPU 849)
2017-03-28
Recebimento (TPU 132)
2016-10-07
Remessa (TPU 123)
2016-10-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-10-06
Recebimento (TPU 132)
2016-10-06
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-07T12:39:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-19T02:19:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-23T05:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-04-26T01:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  5. 2016-09-23T05:28:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  6. 2016-10-06T06:35:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  7. 2016-09-21T06:31:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  8. 2016-09-20T01:54:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}
  9. 2016-09-20T01:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  10. 2016-09-20T01:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  11. 2016-10-05T12:17:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  12. 2016-10-03T06:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  13. 2017-04-26T01:10:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  14. 2016-09-29T04:57:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2017-04-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-09-19T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  17. 2016-09-26T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  18. 2016-09-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-10-06T06:34:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-09-29T04:55:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-04-26T01:13:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2016-09-23T05:31:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2017-03-28T12:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-03-28T12:31:17.000Z — Reativação (TPU 849)
  25. 2016-10-06T06:32:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-09-23T05:28:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2017-03-29T03:23:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2017-04-24T02:56:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  29. 2016-10-03T06:22:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2016-09-19T05:29:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2016-09-26T06:32:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.