TRF5 — 00001039020234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a14df26e4279e89c956453daaba8892dec6aefb238becd330f1be5a540888ce
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-06 a 2023-09-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-15
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-16
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2023-08-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Convênio médico com o SUS | Oncológico | Tratamento médico-hospitalar | Cirurgia | Urgência
- Ver outros registros do assunto TPU 12512
- Ver outros registros do assunto TPU 12496
- Ver outros registros do assunto TPU 12491
- Ver outros registros do assunto TPU 12501
- Ver outros registros do assunto TPU 12503
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-06T11:12:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-07-06T13:40:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-20T18:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-20T18:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-21T11:08:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-29T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-29T00:04:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-31T08:37:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-08-01T00:07:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-05T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-05T00:05:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T00:04:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-08T00:08:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-16T10:26:38.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2023-08-16T10:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-18T11:45:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-09-12T00:10:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-14T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-15T09:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-09-20T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-09-20T09:22:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-20T09:22:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-20T18:04:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-08-14T12:02:18.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-09-20T09:22:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001026520218080041 — Procedimento Comum Cível · 2021-02-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
- TJMT — 00000054520188110087 — Ação Civil Pública · 2018-01-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJMG — 50273332420218130079 — Recurso Especial · 2023-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TRF2 — 50838493820224025101 — Recurso de Medida Cautelar Cível · 2022-10-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Recurso de Medida Cautelar Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TJRR — 08010570820228230010 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 2º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0
- TJRR — 08009471920238230060 — Procedimento Comum Cível · 2023-09-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRR
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAP — 00015896320238030001 — Cumprimento de sentença · 2023-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
- TJRJ — 00019498020228190035 — Cumprimento Provisório de Decisão · 2022-12-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRJ
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento Provisório de Decisão
- Órgão julgador: 1ª Relatoria da Turma Recursal / NATIVIDADEVARRESAI VARA UNICA