TRF6 — 00002612820094013801

Classe: Execução FiscalOrgao: 2A VARA FEDERAL DE JUIZ DE FORAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f5ff9d7bc80881d0ee31d13a1bed479d33c0d72a32d6283cc5612ea2c93c09d

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ambiental

Movimentações públicas

  1. 2009-04-16T10:55:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2009-04-25T12:12:27.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2009-05-11T17:17:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2009-12-17T13:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  5. 2010-03-05T14:23:06.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  6. 2010-05-21T08:17:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2010-06-09T18:12:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2010-11-05T08:48:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-02-03T19:27:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  10. 2011-03-01T14:15:44.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  11. 2011-05-13T08:48:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-06-01T18:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  13. 2011-09-09T09:04:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-09-19T14:30:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2012-04-11T16:30:32.000Z — deferimento (TPU 12444)
  16. 2012-04-13T08:36:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-04-26T16:49:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  18. 2012-04-26T16:50:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  19. 2012-07-05T13:58:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  20. 2012-07-09T13:13:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  21. 2012-07-09T16:28:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2012-07-27T15:20:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2012-08-03T13:04:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2012-08-03T13:04:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2012-08-03T14:58:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
  26. 2012-08-10T08:47:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-08-14T17:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2012-09-05T17:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  29. 2012-09-14T09:16:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2012-09-21T09:40:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2012-10-08T12:36:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2012-10-08T18:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  33. 2014-11-21T15:36:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  34. 2014-11-28T09:34:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-12-11T17:28:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  36. 2014-12-11T17:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  37. 2015-07-31T09:26:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-08-20T09:38:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  39. 2015-08-20T13:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  40. 2015-09-04T10:22:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  41. 2015-09-28T12:46:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  42. 2016-05-27T14:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  43. 2016-06-10T10:08:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  44. 2016-07-12T18:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  45. 2016-09-23T14:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  46. 2016-10-07T08:38:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  47. 2016-10-25T13:44:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  48. 2016-10-25T13:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  49. 2016-12-09T09:00:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  50. 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
          "valor": 90
        }
      ]
    }
  51. 2025-07-04T17:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  52. 2025-07-10T12:43:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  53. 2025-07-17T17:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  54. 2025-07-21T18:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  55. 2025-07-22T02:08:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  56. 2025-07-23T03:27:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  57. 2025-08-15T01:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  58. 2009-04-25T12:12:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  59. 2009-04-29T14:23:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  60. 2009-05-12T16:02:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  61. 2009-05-12T16:02:34.000Z — Mandado (TPU 985)
  62. 2009-11-12T12:54:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2010-01-18T18:30:40.000Z — Mandado (TPU 985)
  64. 2010-05-05T18:57:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  65. 2010-05-05T18:57:15.000Z — Intimação (TPU 12263)
  66. 2010-05-28T18:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  67. 2010-06-09T18:12:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  68. 2010-06-09T18:12:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  69. 2010-09-21T16:49:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  70. 2010-10-28T18:50:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
  71. 2010-11-11T17:29:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  72. 2010-11-12T15:08:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  73. 2010-11-12T15:08:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  74. 2010-11-12T15:08:19.000Z — Mandado (TPU 985)
  75. 2011-02-03T19:27:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  76. 2011-02-08T17:35:57.000Z — Mandado (TPU 985)
  77. 2011-03-01T14:15:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  78. 2011-05-09T13:36:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  79. 2011-05-09T13:36:22.000Z — Intimação (TPU 12263)
  80. 2011-05-27T16:38:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  81. 2011-06-01T18:58:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  82. 2011-06-01T18:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  83. 2011-08-16T14:38:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  84. 2011-08-22T12:55:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
  85. 2011-09-16T17:06:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  86. 2011-09-19T14:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  87. 2011-09-19T14:30:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  88. 2012-04-11T16:30:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  89. 2012-04-11T16:33:26.000Z — Intimação (TPU 12263)
  90. 2012-04-25T17:07:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  91. 2012-04-26T16:49:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  92. 2012-07-05T13:58:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  93. 2012-07-09T13:13:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  94. 2012-07-24T18:15:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  95. 2012-07-31T15:28:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  96. 2012-07-31T15:28:17.000Z — Intimação (TPU 12263)
  97. 2012-08-03T14:58:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  98. 2012-08-07T13:54:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  99. 2012-08-07T13:55:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
  100. 2012-08-09T09:37:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  101. 2012-08-14T17:22:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  102. 2012-08-14T17:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  103. 2012-08-29T18:57:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  104. 2012-08-30T12:09:35.000Z — Intimação (TPU 12263)
  105. 2012-09-05T17:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  106. 2012-09-05T17:48:03.000Z — Intimação (TPU 12263)
  107. 2012-09-13T11:25:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  108. 2012-09-18T17:56:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  109. 2012-09-18T17:56:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  110. 2012-09-18T19:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  111. 2012-09-18T19:40:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
  112. 2012-09-20T11:10:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  113. 2012-09-25T17:39:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  114. 2012-09-25T17:39:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  115. 2012-09-25T17:39:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
  116. 2012-10-04T17:41:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
  117. 2012-10-08T18:01:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  118. 2012-12-12T16:53:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  119. 2014-11-21T15:36:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  120. 2014-11-21T15:36:44.000Z — Intimação (TPU 12263)
  121. 2014-11-27T11:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  122. 2014-12-10T12:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  123. 2015-05-26T14:51:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  124. 2015-07-29T13:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  125. 2015-07-29T13:06:16.000Z — Intimação (TPU 12263)
  126. 2015-07-30T13:52:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  127. 2015-08-19T11:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  128. 2015-08-31T16:57:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  129. 2015-09-02T16:57:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
  130. 2015-09-03T11:34:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  131. 2015-09-23T18:17:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  132. 2016-04-18T11:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  133. 2016-06-03T13:33:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  134. 2016-06-03T13:41:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
  135. 2016-07-12T13:07:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  136. 2016-10-05T16:40:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  137. 2016-10-05T16:40:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  138. 2016-10-05T16:40:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
  139. 2016-10-06T17:21:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  140. 2016-10-17T12:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  141. 2016-12-02T13:16:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  142. 2016-12-05T13:16:57.000Z — Intimação (TPU 12263)
  143. 2016-12-07T14:26:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  144. 2016-12-14T18:09:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  145. 2016-12-14T18:09:52.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  146. 2023-07-05T13:28:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  147. 2024-10-28T09:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  148. 2024-10-30T21:11:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  149. 2025-07-04T17:48:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  150. 2025-07-07T14:37:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  151. 2025-07-07T14:37:01.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
  152. 2025-07-10T12:43:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  153. 2025-07-21T18:59:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.