Procedimento Comum Cível — Prefeito — TJPR 00000141520048160004
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0265a6d5e383558fa3c52d2c45ca45792069a6cd91ac3a6b7825e9df1a5f6f37
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-02-09 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2018-05-11 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2018-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2018-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2018-07-12 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2018-07-12 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-07-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-11-21 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2018-11-21 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2018-11-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2019-02-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2019-02-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-08-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2019-08-06 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2019-08-08 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2020-03-11 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2020-03-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T09:30:58.517000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040622000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-06-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 0265a6d5e383558fa3c52d2c45ca45792069a6cd91ac3a6b7825e9df1a5f6f37
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-09 a 2020-03-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-11
- Reativação (TPU 849)
- 2019-08-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-08-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-06
- Remessa (TPU 123)
- 2019-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-20
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2019-05-20
- Provisório (TPU 245)
- 2019-05-20
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2019-05-20
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-10T13:28:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-10T13:48:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-10T13:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-10T13:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-10T13:49:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-10T13:49:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-10T13:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-10T13:51:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-10T13:56:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-10T13:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-11T14:07:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-22T17:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-06-28T20:47:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-12T13:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-12T13:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-12T13:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-12T14:35:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-11-21T18:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-11-21T18:15:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-11-26T12:11:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-02-19T14:20:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-02-19T14:26:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-08-06T13:42:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-08-06T13:42:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2019-08-08T17:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2020-03-11T15:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-02-09T16:44:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-11T14:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-21T00:06:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-21T00:07:13.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-21T00:07:19.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-21T00:07:29.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-21T00:12:45.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-05-23T15:14:24.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-06-01T16:45:28.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-06-02T16:49:06.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-06-05T01:55:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-12T13:55:54.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-07-12T14:34:34.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2018-10-11T00:33:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8831", "nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000143020218160065 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CATANDUVAS - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 04304325520098130301 — Recurso Especial · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Terceira Vice-Presidência
- TRF1 — 00000089320074014000 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 05ª - Teresina
- TJRR — 08020815220258230047 — Produção Antecipada da Prova · 2025-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRE-MA — 00009958120166100093 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRE-MA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 93ª ZONA ELEITORAL
- TJRR — 08015744520258230030 — Produção Antecipada da Prova · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRR — 08015307820258230045 — Produção Antecipada da Prova · 2025-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF1 — 00002440420144013902 — Cumprimento de sentença · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF1
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 02ª Santarém
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000141520048160004 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-03-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
0265a6d5e383558fa3c52d2c45ca45792069a6cd91ac3a6b7825e9df1a5f6f37. SHA-256 do comentário:81908e143d9e57236cf043faaf340077ba7bb34d7fc926fed01a3735b3d14624.