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TRE-SE — 06000033920266250017

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 17ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f9a086b85c6d6cf71ffaf5337a94ba0921a3564b8d659ccd9ca671bc3b2dbf82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-10 a 2026-04-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-04-17: Documento (TPU 581)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-17: Remessa (TPU 123)
2026-04-16: Documento (TPU 581)
2026-04-13: Publicação (TPU 92)
2026-04-13: Petição (TPU 85)
2026-04-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-04-10: Homologado o Pedido (TPU 12649)
2026-04-10: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-10: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-10T12:07:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T12:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T09:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-05T11:21:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-18T08:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-13T10:11:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-17T11:16:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-11T09:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:11:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T13:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-20T13:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-20T13:12:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-20T15:10:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-23T00:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T08:18:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T08:39:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-23T08:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-26T08:09:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-03T05:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-18T02:20:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-18T08:38:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14211",
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2026-04-10T08:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-10T08:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-04-10T08:46:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2026-04-10T15:15:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "codigo": "14211",
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2026-04-13T00:31:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-16T08:47:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-17T02:21:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-04-17T02:21:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-04-17T11:14:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T12:07:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-10T14:07:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-02-20T12:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2026-02-20T12:25:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-04-10T08:31:11.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
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2026-04-10T08:31:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14211",
    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
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2026-04-17T11:16:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "17ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000232320246260324 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-05-14 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
TRE-GO — 00002636120176090136 — Inquérito Policial · 2017-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-GO
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TRE-SP — 06000231820226260122 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 17ª ZONA ELEITORAL / 122 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOÃO DA BOA VISTA
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