Execução Contra a Fazenda Pública — Funrural — TRF4 50058115320144047003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0edafa75c040fb2bec81793c095eb81bf04d38219499f547a3b68eaa6a02225
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Funrural Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-19 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2014-04-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2014-05-14 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-05-15 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-05-25 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-06-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2014-06-11 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-07-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-07-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-08-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2014-08-07 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-08-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-11-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2017-07-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-19 a 2017-07-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-25
- Petição (TPU 85)
- 2016-11-08
- Petição (TPU 85)
- 2015-08-31
- Petição (TPU 85)
- 2014-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2014-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2014-06-05
- Petição (TPU 85)
- 2014-05-25
- Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-15
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-05-14
- Incompetência (TPU 371)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Funrural
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-07-25T17:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } } - 2016-11-08T16:51:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } } - 2015-08-31T14:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } } - 2014-07-10T16:02:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } } - 2014-07-10T14:24:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } } - 2014-06-11T14:36:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } } - 2014-06-05T11:35:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-04-22T13:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } } - 2014-04-19T14:19:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2014-08-07T13:28:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } } - 2014-08-06T14:53:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } } - 2014-05-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-05-15T18:38:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } } - 2014-05-14T15:01:02.000Z — Incompetência (TPU 371)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12616", "nome": "1ª Vara Federal de Maringá" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF4 — 50094703520124047102 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 3ª Vara Federal de Santa Maria
- TRF1 — 00002456720154013606 — Cumprimento de sentença · 2015-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Vara Única de Juína
- TRF2 — 00757728020154025163 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50064558320114047105 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / 1ª Vara Federal de Santo Ângelo
- STJ — 00004354120124013701 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- STJ — 00004337120124013701 — Recurso Especial · 2019-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- STJ — 00004352320054025103 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
- TRF6 — 00001213820124013817 — Cumprimento de sentença · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Maringá / Paracatu