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TJAC — 00023863820158010013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cea24dc50167e05bf1d9d90cd1ae7c89d6563f37e92fc06c6c2f1301c6441e67

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-17 a 2017-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-05: Definitivo (TPU 246)
2017-09-27: Documento (TPU 581)
2017-09-27: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-07-04: Documento (TPU 581)
2017-06-30: Expedição de documento (TPU 60)
2017-06-30: Documento (TPU 581)
2017-06-14: Documento (TPU 581)
2017-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-30: Expedição de documento (TPU 60)
2017-05-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-04T11:13:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-04T11:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2016-06-04T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-02T11:28:05.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-17T08:56:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-29T14:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-02T08:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-08-24T07:36:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-24T12:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-25T07:38:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-12-02T13:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-05T10:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-12-05T08:28:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02T09:05:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-12-01T09:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-11-24T11:14:08.000Z — Procedência (TPU 219)
2016-11-24T11:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-12-19T09:40:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-12-16T19:13:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-13T12:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-20T08:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-25T10:39:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-28T15:15:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2017-05-30T10:35:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T10:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-30T10:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 79
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2017-05-30T10:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-01T11:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-06-14T15:57:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T08:36:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T17:29:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-30T09:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2017-09-27T10:02:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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      "descricao": "classe_nova",
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    }
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2017-09-27T09:05:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
}

2017-10-05T07:34:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

2017-10-05T07:32:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2015-11-17T20:31:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2015-11-17T17:01:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2015-11-17T14:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001950820198100117 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA �NICA DA COMARCA DE SANTA QUIT�RIA
TJAP — 00025911020198030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
TJAP — 00025800220248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Criminal / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
TJGO — 00182582120198090049 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPA — 00003029020208140057 — Inquérito Policial · 2020-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA DE SANTA MARIA DO PARÁ
TJPE — 00000281720198171080 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
TJPB — 00005993020198150211 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Mista de Itaporanga
TJPE — 00000282420198171110 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPE
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PESQUEIRA