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Prestação de Contas — Requerimento — TRE-CE 00000359620196060040

Classe: Prestação de ContasOrgao: 40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2958ebda23cca4bee62c52a44861006314b5f671d06d9cfdf363af0c14355d00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2019-12-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2020-01-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2020-02-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2020-03-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2020-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2020-03-05 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-03-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2020-04-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2020-05-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2020-05-29 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2020-05-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-05-29 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-21 a 2020-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-29
Definitivo (TPU 246)
2020-05-29
Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-05-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Documento (TPU 581)
2020-03-10
Publicação (TPU 92)
2020-03-10
Publicação (TPU 92)
2020-03-05
Procedência em Parte (TPU 221)
2020-03-02
Documento (TPU 581)
2020-03-02
Conclusão (TPU 51)
2020-02-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-21T08:45:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  2. 2020-01-27T12:56:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  3. 2020-03-02T14:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  4. 2020-02-13T09:18:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  5. 2020-03-02T13:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  6. 2020-03-10T11:09:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  7. 2020-03-10T11:09:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  8. 2020-03-16T11:26:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  9. 2020-05-29T09:28:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  10. 2019-11-25T10:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  11. 2019-12-16T12:00:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  12. 2019-12-17T08:58:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  13. 2020-01-21T11:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  14. 2020-03-05T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  15. 2020-03-18T09:05:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  16. 2020-04-07T11:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  17. 2020-05-29T09:28:33.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}
  18. 2020-05-29T09:30:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33421",
    "nome": "40 ª ZONA ELEITORAL - IPUEIRAS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.