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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Atleta Profissional — TRT19 00000066820165190009

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 9ª Vara do Trabalho de MaceióGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9564916ff6c4afac58a87bd27f85b14ef44383051acc9de1d0c0e9bf51962201

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000066820165190009 no TRT19 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Atleta Profissional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “9ª Vara do Trabalho de Maceió”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 83 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2024-01-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9564916ff6c4afac58a87bd27f85b14ef44383051acc9de1d0c0e9bf51962201. SHA-256 do comentário: 3ce5d23cb988ca5942038acda1f6ecac361e5576e8578c9d9c95e8495b0dd671.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 83 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-27 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2017-03-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  4. 2017-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  5. 2017-05-02 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  6. 2017-05-15 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2017-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  8. 2017-05-28 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  9. 2017-05-30 — Petição; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  10. 2017-05-31 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2017-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2017-09-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2017-09-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  14. 2018-06-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2020-07-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  16. 2020-09-25 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  17. 2021-05-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2024-01-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-05-02 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-06 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-09-06 trata do assunto oficial «Atleta Profissional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-03-04T22:02:38.577000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160106102341
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9564916ff6c4afac58a87bd27f85b14ef44383051acc9de1d0c0e9bf51962201

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 83 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-06 a 2024-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-07-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-05-14
Publicação (TPU 92)
2021-05-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-05-13
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-25
Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-16
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-07-16
Conclusão (TPU 51)
2018-11-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-11-21
Publicação (TPU 92)
2018-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Atleta Profissional

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 83. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-06T10:23:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  2. 2016-01-07T15:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  3. 2016-01-08T13:25:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  4. 2016-01-09T00:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  5. 2016-01-09T00:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  6. 2016-03-14T10:44:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  7. 2016-03-16T00:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  8. 2016-03-16T00:05:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  9. 2016-03-16T10:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  10. 2016-03-25T23:05:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de Incompetência",
      "valor": 213
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  11. 2016-03-29T00:05:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  12. 2016-03-31T10:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  13. 2016-04-02T00:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  14. 2016-04-02T00:01:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  15. 2016-04-06T00:02:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  16. 2016-07-22T00:04:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  17. 2016-07-22T00:04:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  18. 2016-07-28T09:06:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  19. 2016-07-28T14:27:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  20. 2016-08-04T12:10:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  21. 2016-10-19T14:04:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  22. 2016-10-21T00:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  23. 2016-10-21T00:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  24. 2016-11-04T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  25. 2016-11-04T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  26. 2016-11-07T14:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  27. 2016-11-09T00:07:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  28. 2016-11-09T00:07:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  29. 2017-02-20T13:25:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  30. 2017-03-17T16:04:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  31. 2017-03-22T00:04:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  32. 2017-03-22T00:04:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  33. 2017-03-27T14:22:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
}
  34. 2017-03-27T14:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
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  35. 2017-03-30T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
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  }
}
  36. 2017-03-30T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
    "nome": "9ª Vara do Trabalho de Maceió"
  }
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  37. 2017-03-30T11:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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  38. 2017-05-04T00:03:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2017-05-04T00:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
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  40. 2017-05-13T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47210",
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Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.