TJRS — 50061431020218210070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d39c29c16f9108298116d85b298d3897478b5e1df026bee2916140633f52e003
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-28 a 2023-05-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-29
- Petição (TPU 85)
- 2023-05-21
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-11
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-05-11
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-05-11
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-05-11
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-11
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-04-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-25
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Fabricação de Objeto Destinado a Produção de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-29T18:03:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-05-29T09:58:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-26T14:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-04-25T01:16:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-06T23:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-09T01:21:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-08T17:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-02-07T15:03:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-12-14T12:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-12-13T16:49:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2022-12-06T13:25:28.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2022-11-30T17:27:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-24T01:04:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-12T13:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-01T15:59:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2022-10-20T15:59:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-10-20T01:03:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-08-18T09:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-12T17:39:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-08-02T00:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-07-28T18:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-10-29T08:33:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-10-28T20:27:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-05-21T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-05-11T18:42:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-11T18:42:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-05-11T18:42:35.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-05-11T18:38:18.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-05-11T18:38:15.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-05-11T18:38:06.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2023-04-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-24T16:25:33.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-03-24T16:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-02-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-09T16:59:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-07T15:05:15.000Z — Em audiência (TPU 12267)
- 2023-02-07T15:05:15.000Z — Em audiência (TPU 12267)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003864420188240167 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2023-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / Superior Tribunal de Justiça
- TJMT — 00003007020208110036 — Inquérito Policial · 2020-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / Vara Única - Comarca de Guiratinga - SDCR
- TJMS — 00001997820228120054 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2022-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / Vara Única
- TJPE — 00000268619898170340 — Processo Especial do Código de Processo Penal · 1989-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo Especial do Código de Processo Penal
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJMT — 00002873420198110092 — Execução da Pena · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
- TJPR — 00000084920168160113 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / MARIALVA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- STJ — 00003476520168100051 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJES — 00001238920128080030 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 2ª Vara Criminal da Comarca de Taquara / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES