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TJES — 00000139420198080014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL - COLATINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7535a567937621a8fc2ec41b44ffd1ccde85fe4dfcbcac1a5ef6c8dccdddd778

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 145 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-05 a 2026-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-11: Definitivo (TPU 246)
2026-05-11: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-05-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-10: Mandado (TPU 106)
2026-05-10: Documento (TPU 581)
2026-05-08: Mandado (TPU 106)
2026-05-08: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Documento (TPU 581)
2026-04-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-04-22: Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Dano | Resistência | Desacato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 145. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-25T13:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-17T13:35:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-18T12:44:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 80
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2026-01-29T13:21:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T12:16:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-03T18:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T13:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T14:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-04-23T14:27:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T00:40:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-08T00:40:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-10T00:12:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-10T00:12:15.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-11T12:56:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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2019-11-14T15:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-26T13:08:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2021-09-30T12:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-24T16:53:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
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2022-05-12T14:30:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-02T13:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-09-26T13:35:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T13:52:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T12:38:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2019-08-20T12:59:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-21T15:39:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2019-09-12T16:16:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
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  }
}

2020-02-06T14:54:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-02-24T14:50:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-03-30T17:50:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2023-03-28T13:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Guia de Recolhimento Penal",
      "valor": 232
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2019-01-06T16:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2019-06-06T18:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2019-06-07T14:02:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2021-11-23T19:00:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2021-11-24T15:41:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2022-04-19T12:21:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2022-06-13T09:09:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2019-10-17T12:25:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2020-01-23T12:46:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

2022-05-24T04:28:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4966",
    "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TJPE — 00000012720218170510 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
TJGO — 00195725620208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 3ª Vara das Garantias
TJMS — 00002258020238120009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2ª Vara
TJMS — 00001480620258120008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 4ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 1ª Vara Criminal