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TJSE — 00003673020148250012

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MACAMBIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 72d35e979bc19ed732648ffd51d347b9731dd8667e4b35afaa1ee925bb707ed9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-04 a 2016-01-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-11
(TPU )
2015-11-18
Definitivo (TPU 246)
2015-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-24
Definitivo (TPU 246)
2015-02-12
Homologação de Transação (TPU 466)
2015-02-12
Audiência (TPU 970)
2015-02-06
Documento (TPU 581)
2015-02-05
Documento (TPU 581)
2015-02-05
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-05
(TPU )
2015-02-05
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-12T12:35:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-11T08:49:32.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-05T16:13:55.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-05T08:44:39.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-04T08:40:37.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-18T09:57:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-02-24T11:06:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-02-24T11:05:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-02-24T11:05:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-02-12T12:36:22.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18145",
    "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"
  }
}
  11. 2015-02-06T08:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-02-05T09:16:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-02-05T09:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2015-02-04T10:08:50.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-02-04T09:57:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-01-26T08:36:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-01-20T10:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2015-01-20T10:33:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-01-14T11:20:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-01-14T11:19:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-12-10T10:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-12-02T08:41:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-11-24T11:19:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-11-19T11:35:17.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-11-04T10:32:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-11-04T09:37:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.