TRT16 — 00162547920245160020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6b6decee0ef90b1848d619730c9b08c55e51c97759e6c8cbf18c3941fc98462
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-22 a 2024-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-06-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-08
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-23
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-05-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-23
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-05-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-22
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-22
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atleta Profissional
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-22T09:09:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-23T01:21:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-05-23T08:03:12.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-05-23T08:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-24T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-06-08T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-08T07:32:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22T11:30:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-23T01:21:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-23T08:03:12.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-05-24T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-08T07:32:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT7 — 00000104420215070016 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT21 — 00003019720205210013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT5 — 00000629220205050222 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
- TRT19 — 00001962620175190064 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2017-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PENEDO
- TRT22 — 00004505420245220101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA
- TRT13 — 00002712020215130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT4 — 00009693220125040301 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 1ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT8 — 00001395520265080013 — Monitória · 2026-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Monitória
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Presidente Dutra / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
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