STJ — 00003992820178172930
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e032a16583cc6fd53584d0362da19b513b4a09e00a9a0abf7a7eb21f934df40d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-22 a 2023-02-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-02-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-24
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-22
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-07
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-07
- Mandado (TPU 106)
- 2022-11-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-04
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-10-20
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Classificação e/ou Preterição
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-07-04T08:02:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-07-04T09:02:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-05T16:30:47.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2022-08-10T12:22:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Renúncia de mandato", "valor": 111 } ] } - 2022-08-12T13:01:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-19T18:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2022-10-14T14:01:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-14T15:15:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-20T17:00:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2022-10-20T18:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-07T07:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-11-07T17:32:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2022-06-22T10:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-08-08T05:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-21T05:17:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-07T05:14:53.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-24T05:13:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-02-27T13:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-02-27T13:13:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-08-05T16:30:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-05T18:57:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-08-10T12:19:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-19T18:05:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-20T13:45:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-20T18:43:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-10-19T14:45:32.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2022-11-04T16:06:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2022-11-04T19:40:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-22T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2022-11-23T18:10:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-23T19:57:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO) / VARA ÚNICA DE BREU BRANCO
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