Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Fruição/Gozo — TRT5 00000603820215050271
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8752d1d93451a3b2be7823d585e41f536c4ecfa21cd3bd468227278c3dfe2801
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 248 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Trabalho aos Domingos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Armazenamento de Líquido Inflamável Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Indenização por Dano Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-28 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/225 - 2022-07-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/130 - 2022-07-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/228 - 2022-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2022-08-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2022-11-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2023-03-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2023-04-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2023-05-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/177 - 2023-09-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2023-10-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/182 - 2023-12-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/200/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/200 - 2023-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/205 - 2023-12-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2026-08-31 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/210 - 2026-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/247 - 2026-09-02 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/213
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2022-05-28 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/225 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/130 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Fruição/Gozo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/228
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-21T17:26:00.739000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210211174553
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8752d1d93451a3b2be7823d585e41f536c4ecfa21cd3bd468227278c3dfe2801
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-11 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-08-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-31
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-10-17
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2024-10-17
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-02-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-01-08
- Provisório (TPU 245)
- 2024-01-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Armazenamento de Líquido Inflamável | Indenização por Dano Moral | FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Verbas Rescisórias | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Periculosidade
- Ver outros registros do assunto TPU 13813
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- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13769
- Ver outros registros do assunto TPU 13772
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-11T17:45:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-02-19T09:02:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-02-19T13:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-02-19T13:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-02-19T13:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-02-19T13:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-10T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-10T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-10T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-10T00:02:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-16T07:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-19T09:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-19T09:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-19T09:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-19T09:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-19T09:45:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-20T01:26:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-20T01:26:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-27T11:29:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-04-29T00:06:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-05-04T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-05-04T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-05-04T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-05-04T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-05-27T13:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-01T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-16T09:18:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-17T09:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-17T09:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-17T09:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-17T09:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-17T09:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-17T09:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-18T01:26:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-18T01:26:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-18T12:05:29.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-27T00:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-27T00:08:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-31T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } } - 2021-08-31T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19970", "nome": "Vara do Trabalho de Euclides da Cunha" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00000428720175230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23
- TRT14 — 00000774020205140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT10 — 00002311220175100007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT5 — 00000595320215050271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha
- TRT5 — 00000059620215050462 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 2ª Vara do Trabalho de Itabuna
- TRT12 — 00000969220175120023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT12
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ
- TRT10 — 00001738420185100003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT10
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 3ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT13 — 00002569320175130022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT13
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Euclides da Cunha / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000603820215050271 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Fruição/Gozo | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Adicional de Horas Extras | Trabalho aos Domingos | Armazenamento de Líquido Inflamável | Indenização por Dano Moral | FGTS | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Anotação/Baixa/Retificação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Verbas Rescisórias | Salário Vencido/Retido | Salário/Diferença Salarial | Adicional de Periculosidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Euclides da Cunha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 248 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2026-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8752d1d93451a3b2be7823d585e41f536c4ecfa21cd3bd468227278c3dfe2801. SHA-256 do comentário:019e1af7a2600f5260c22ee053b520a554c4c1d05c70b6066cfb70e3ec31968e.