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Dúvida — REGISTROS PÚBLICOS — TJAL 00083304520068020001

Classe: DúvidaOrgao: Foro de Maceió - 11ª Vara Cível da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-05-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b7cc01255e63a70cec7375af6a4c9781f378bfbefd8ddbe7e1113312a8a874a

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.059.032 do STJ: registros públicos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.059.032 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 17 de novembro de 2025, sob relatoria de Moura Ribeiro, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de registros públicos, ação de imissão na posse e arguição como matéria de defesa. Esta página transcreve o texto

Trecho de REsp 2.059.032 do STJ: registros públicos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: publicos, registros.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: e43c6531a7dfa7e2944dbfc06d21b805991bf9d14368c8675971769182778beb
  • Registro documental: 9b7cc01255e63a70cec7375af6a4c9781f378bfbefd8ddbe7e1113312a8a874a
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-04-05 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2012-05-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  3. 2016-04-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2019-08-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2019-08-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2019-08-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2020-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-03-17 — Expedição de documento; Carta (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2020-03-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2020-04-15 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-04-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2022-07-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-08-04 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2022-08-04 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2022-08-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2022-08-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2022-08-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  18. 2023-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-17 trata do assunto oficial «REGISTROS PÚBLICOS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-05-17 a 2023-03-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-28
Definitivo (TPU 246)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Conclusão (TPU 51)
2022-08-04
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-04
Provisório (TPU 245)
2022-07-28
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-29
Documento (TPU 581)
2020-04-15
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Documento (TPU 581)
2020-03-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

REGISTROS PÚBLICOS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-03-28T18:25:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2022-08-04T18:08:54.000Z — Provisório (TPU 245)
  3. 2022-08-04T18:08:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2022-08-04T17:51:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2022-08-04T17:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2022-08-04T17:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2022-07-28T16:35:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2022-07-22T08:38:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-04-29T14:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2020-04-15T03:26:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}
  11. 2020-03-17T18:10:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  12. 2020-03-17T18:09:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2020-03-17T18:08:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  14. 2020-03-17T18:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2019-10-24T15:24:15.000Z — Recebimento (TPU 979)
  16. 2019-10-24T15:23:42.000Z — Custas (TPU 479)
  17. 2019-09-04T13:45:26.000Z — Remessa (TPU 980)
  18. 2019-08-28T16:44:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2019-08-28T16:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  20. 2019-08-28T15:48:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2019-08-28T15:48:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2019-08-04T10:51:20.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2018-11-26T15:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-11-06T13:19:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-04-11T10:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-04-11T10:12:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  27. 2016-04-11T09:59:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  28. 2013-10-22T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-05-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-05-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  31. 2012-05-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-03-26T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2012-03-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2011-12-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2010-04-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2006-05-18T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6717",
    "nome": "Foro de Maceió - 11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  37. 2006-05-18T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6717",
    "nome": "Foro de Maceió - 11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  38. 2006-05-18T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6717",
    "nome": "Foro de Maceió - 11ª Vara Cível da Capital"
  }
}
  39. 2006-05-17T12:00:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6717",
    "nome": "Foro de Maceió - 11ª Vara Cível da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.