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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000054220126090034

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 034ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANICUNSGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8f07c745f09a6b4cdda0be40e00fc6b425a5ae35cab9691a42b6426b96aa184

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-26 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2013-02-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2013-05-15 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2013-05-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-08-13 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2015-08-13 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2016-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2016-01-08 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2016-01-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2016-01-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2016-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2016-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2016-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-20 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-26 a 2016-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-20
Recebimento (TPU 132)
2016-01-20
Definitivo (TPU 246)
2016-01-20
Documento (TPU 581)
2016-01-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-01-08
Documento (TPU 581)
2016-01-08
Conclusão (TPU 51)
2015-12-15
Recebimento (TPU 132)
2015-08-13
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-13
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-26T09:41:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2012-04-26T09:50:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-01-08T12:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-01-20T02:22:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-01-08T12:11:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-01-08T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2015-08-13T12:23:35.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  8. 2016-01-20T02:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-08-13T12:23:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2015-12-15T01:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-01-20T02:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2013-02-28T02:01:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-01-20T02:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2016-01-20T02:22:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2013-05-15T12:43:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  16. 2013-05-15T12:43:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-01-18T01:55:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.