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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001537020145030022

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 248532c5f2f71467363e9cf22c3b797231df05335609ef183b5a56a52a6a2715

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001537020145030022 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Contratuais | Auxílio/Tíquete Alimentação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2014-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 248532c5f2f71467363e9cf22c3b797231df05335609ef183b5a56a52a6a2715. SHA-256 do comentário: ece4cad8857cee2de56f66fbcff8d6965b9a87dacd848752ecea07370abb1fb9.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-07 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-06-25 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-06-25 — Ausência do Reclamante Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2014-07-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:01:55.630045609Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
campo ausente
Formato
não reconhecido
Data normalizada, derivada do literal
não disponível
Calendário
não avaliado
Leitura do valor
campo ausente
Fuso
não avaliado
Relação com a referência
relação temporal indeterminada
Base da comparação
O valor ou a referência documental não permite comparação.

SHA-256 da fonte preservada: 248532c5f2f71467363e9cf22c3b797231df05335609ef183b5a56a52a6a2715

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2014-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-07-01
Recebimento (TPU 977)
2014-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-25
Ausência do Reclamante (TPU 473)
2014-06-25
Inicial (TPU 12747)
2014-02-07
Audiência (TPU 970)
2014-02-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Equiparação/Isonomia | Reflexos | Contratuais | Auxílio/Tíquete Alimentação | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-06-25T00:00:00.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  5. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  6. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.