Ação Penal - Procedimento Sumário — Contravenções Penais — TJRJ 00046435020208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74d07276e9add8f48f317fe0a351237dbab69499e1b79598cb7e8a248d8ec983

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-06-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-06-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-12-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2022-03-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2022-08-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2022-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2023-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2023-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2023-07-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2023-07-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-07-21 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2023-08-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-08-07 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2023-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  17. 2023-08-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2023-08-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-17 a 2023-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-17
Confirmada (TPU 12266)
2023-08-07
Definitivo (TPU 246)
2023-08-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-07
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-04
Conclusão (TPU 51)
2023-07-21
Confirmada (TPU 12266)
2023-07-21
Petição (TPU 85)
2023-07-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-04-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-02-24
Petição (TPU 85)
2023-01-24
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-17T15:29:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-02-18T14:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-02-18T14:03:07.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-05-18T11:42:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2021-06-01T11:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2021-06-10T15:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-12-10T23:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2022-03-22T14:30:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2022-08-02T12:46:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2022-08-23T16:34:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2023-02-24T10:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  12. 2023-07-21T10:52:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2023-08-04T17:55:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  14. 2021-05-18T16:19:48.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2021-05-19T11:44:17.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-06-01T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2021-06-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2021-12-09T23:12:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2021-12-10T04:09:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2021-12-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-03-21T12:15:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  22. 2022-03-22T12:15:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2022-05-02T15:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2022-05-02T17:49:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2022-05-02T18:04:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2022-05-27T03:02:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2022-07-26T00:56:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2022-07-26T14:14:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2022-08-02T14:14:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  30. 2022-08-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-09-15T18:57:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-09-22T14:41:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2022-09-22T17:19:56.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2022-12-10T20:55:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2022-12-12T13:55:17.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2022-12-12T14:50:39.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2023-01-24T14:54:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-04-03T19:11:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-07-20T17:20:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-07-21T17:20:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.