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Execução de Título Extrajudicial — Alienação Fiduciária — TJCE 02188284920228060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b07e9e96058fb6c87a0d936332e913a24c333a6e47cf8d84a48d164179775900

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02188284920228060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Alienação Fiduciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 173 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b07e9e96058fb6c87a0d936332e913a24c333a6e47cf8d84a48d164179775900. SHA-256 do comentário: 368dafb386d389ee00537cb692c70fd209075c21b4958e166c4fbc31b5669a15.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2022-04-26 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  3. 2023-04-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  4. 2024-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2024-12-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2025-01-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2025-01-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2025-01-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2025-01-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2025-01-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2025-06-05 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  12. 2025-06-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  13. 2025-06-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2025-06-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-07-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-07-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2025-07-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2025-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-04-26 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-04-15 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-07-04 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T23:09:50.256816214Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220314000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b07e9e96058fb6c87a0d936332e913a24c333a6e47cf8d84a48d164179775900

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-15 a 2025-07-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-04
Definitivo (TPU 246)
2025-07-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-04
Documento (TPU 581)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-09
Publicação (TPU 92)
2025-06-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-06-05
Abandono da causa (TPU 458)
2025-01-30
Conclusão (TPU 51)
2025-01-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-21
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-07-04T08:16:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  3. 2024-09-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-07-04T08:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-12-02T14:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2025-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2024-12-02T14:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2025-07-03T14:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-10-22T10:37:15.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2024-12-13T06:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-08-26T12:01:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2024-12-02T14:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2025-06-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-11-26T09:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2025-01-07T23:12:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2025-01-30T11:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2025-07-03T14:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-12-02T14:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2025-01-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-10-22T04:46:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2024-12-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-10-22T04:46:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2024-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2025-01-29T05:34:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2022-03-15T13:02:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2022-03-25T13:12:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2024-04-12T20:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2024-06-05T16:38:37.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2024-12-02T14:40:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2024-06-14T12:13:53.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2024-12-03T17:11:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  34. 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2024-01-26T12:47:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2024-05-31T08:33:31.000Z — Petição (TPU 85)
  37. 2024-04-01T13:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2024-06-03T18:03:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2024-08-17T17:54:27.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  40. 2025-01-14T11:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.