Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas in Itinere — TRT2 00004916520115020252
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e68a2f72ef69638912fc44037c8dcf783bb4f4c08277b513728b3131826cdee3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-06-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/176 - 2019-04-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2019-05-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2019-06-03 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2019-06-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2019-07-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2019-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2019-11-28 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2020-01-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2020-02-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2020-02-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2020-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/137 - 2020-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/138 - 2020-03-31 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/142 - 2020-05-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/148 - 2020-05-07 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/193 - 2020-06-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/194
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-08-27 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/176 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-05-07 trata do assunto oficial «Horas in Itinere»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:46:14.990000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110609000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-06-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e68a2f72ef69638912fc44037c8dcf783bb4f4c08277b513728b3131826cdee3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-09 a 2020-06-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-06-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-28
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-05-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas in Itinere | Adicional Noturno | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Equiparação/Isonomia | Terceirização/Tomador de Serviços | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Período de Afastamento - Reintegração | Quadro de Carreira | Outras Hipóteses de Estabilidade | Ente Público
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-06-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-04-28T15:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-03T02:21:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-03T02:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-15T10:03:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-16T01:37:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-17T01:08:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-17T01:08:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-22T10:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-25T03:55:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-05-25T03:55:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-06T02:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-06T02:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-07T00:32:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-07T11:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-09T00:59:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-09T00:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-19T12:16:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-23T00:57:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-23T00:57:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-06-24T00:43:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-06T00:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-06T00:36:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-06T14:31:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-25T02:52:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-25T02:52:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-07-28T12:11:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-08-08T04:49:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-08-08T08:35:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-08-08T08:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-11-07T02:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-11-07T02:13:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-11-22T00:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-11-22T00:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-11-22T00:35:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2017-11-22T14:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-02-03T01:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-02-03T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-02-03T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } } - 2018-02-03T01:22:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30035", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Cubatão" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00004537120155020039 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 39ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00109312020205180007 — Agravo de Petição · 2025-01-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- TRT4 — 00009246520115040203 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 3ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT2 — 00003417820115020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-04-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00002565520125020255 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 5ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT5 — 00000604120185050013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 13ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT4 — 00009379620135040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 2ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- TRT4 — 00014006620125040204 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Cubatão / 4ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004916520115020252 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas in Itinere | Adicional Noturno | FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Multa Prevista em Norma Coletiva | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Salário por Equiparação/Isonomia | Terceirização/Tomador de Serviços | Reflexos | Divisor | Adicional de Hora Extra | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Período de Afastamento - Reintegração | Quadro de Carreira | Outras Hipóteses de Estabilidade | Ente Público”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 195 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e68a2f72ef69638912fc44037c8dcf783bb4f4c08277b513728b3131826cdee3. SHA-256 do comentário:964b65ff6237b031362881f6ab4a408458c67438821af3d86f11ce7586fc0f66.