Wiki Jurídica

Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Liquidação — TJSP 00077216419978260533

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteÓrgão: 03 CIVEL DE SANTA BARBARA D OESTEGrau: G1Data de ajuizamento: 1997-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34717439f4468dc743c18746892c7feacd3391bc57cf56393d32bcc6d2363628

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 364 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/334
  3. 2021-02-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  4. 2021-05-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/338/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/338
  5. 2021-05-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/339/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/339
  6. 2021-05-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/340/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/340
  7. 2021-05-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/341/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/341
  8. 2021-05-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/342/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/342
  9. 2021-05-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/343/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  10. 2021-05-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  11. 2021-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/346/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/346
  12. 2021-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/349/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/349
  13. 2021-07-01 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/352/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/352
  14. 2021-07-14 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/353/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/353
  15. 2021-08-05 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/354/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/354
  16. 2021-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/358/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/358
  17. 2021-09-17 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  18. 2022-02-04 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/363/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/363

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-25 trata do assunto oficial «Liquidação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/334

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-04T11:10:51.095097940Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19971111160400
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1997-11-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34717439f4468dc743c18746892c7feacd3391bc57cf56393d32bcc6d2363628

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 364 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-11 a 2022-02-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-17
Definitivo (TPU 246)
2021-09-17
Documento (TPU 581)
2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-13
Remessa (TPU 123)
2021-08-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-05
Documento (TPU 581)
2021-07-14
Documento (TPU 581)
2021-07-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liquidação

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 364. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-02-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  2. 2005-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2005-07-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2005-10-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2006-01-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2006-01-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2006-01-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2006-02-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2006-02-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-03-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2006-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2006-03-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2006-05-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2006-05-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2006-05-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2006-07-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2006-08-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2006-08-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2006-08-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-09-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2006-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2006-11-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2006-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-01-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2007-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2007-01-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  30. 2007-01-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2007-02-12T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2007-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2007-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2007-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2007-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2007-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2007-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-04-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-05-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2007-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.