TRF4 — 00126613919994047003

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de MaringáGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7e5baba13f86c5aed91fad797150fea2b29f11f61e515cef2be8e45cbd1aff6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-07-13 a 2015-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-11
Recebimento (TPU 977)
2015-05-11
Autos Eliminados (TPU 870)
2014-09-09
Remessa (TPU 123)
2014-08-07
Recebimento (TPU 977)
2014-08-04
Remessa (TPU 123)
2008-07-11
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2004-03-03
Recebimento (TPU 132)
2004-03-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-03-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-03-01
Remessa (TPU 123)
2003-11-20
Remessa (TPU 123)
2003-09-29
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-09T19:07:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2014-08-04T17:19:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2004-03-01T17:44:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2008-07-11T00:03:02.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2003-11-20T15:59:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2003-09-29T12:41:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  7. 2002-03-14T15:22:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2001-05-14T13:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2001-04-27T14:48:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2001-04-10T17:19:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2001-03-21T14:12:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2001-01-30T15:28:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2000-06-30T09:49:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2000-06-21T15:10:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  15. 2000-05-15T14:44:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 1999-11-12T12:17:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 1999-11-08T16:55:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 1999-07-13T17:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  19. 2015-05-11T16:13:59.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)
  20. 2015-05-11T16:07:14.000Z — Recebimento (TPU 977)
  21. 2014-08-07T17:37:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
  22. 2004-03-03T13:38:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2004-03-03T12:49:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2004-03-01T17:35:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2003-09-29T12:41:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  26. 2003-09-29T12:41:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2003-02-17T15:04:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-11-13T19:18:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-05-22T14:31:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2002-03-26T16:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-03-14T18:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2001-05-30T16:04:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2001-05-21T18:53:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2001-04-27T18:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2001-04-17T09:07:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2001-04-04T18:28:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2001-03-14T13:31:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2001-01-31T13:36:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2001-01-30T13:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2000-06-27T11:35:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.