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TJBA — 80010882720198050172

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 491b44f0d1697b61210ab15b883cd2b6ce4bb89909a86ff179fbb69b4bcadb0e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-26 a 2020-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-27: Definitivo (TPU 246)
2020-08-27: Documento (TPU 581)
2020-06-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-06-25: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-02: Homologação de Transação (TPU 466)
2020-04-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-26: Petição (TPU 85)
2020-03-26: Conclusão (TPU 51)
2020-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-04: Petição (TPU 85)
2019-12-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Casamento

Ver outros registros do assunto TPU 5808

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
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  ],
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2019-06-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "49858",
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2019-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2019-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
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    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
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2019-10-08T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
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2019-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
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2019-10-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
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2019-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
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2019-10-22T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2019-12-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
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    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2019-12-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-03-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-06-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-08-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2019-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2019-10-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}
```

2019-10-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2019-10-14T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2019-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2019-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-04-02T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-04-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}
```

2020-06-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-08-27T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 80005337120178050239 — Execução Fiscal · 2017-09-13 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Consensual
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- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Litigioso
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- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
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- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA DE FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES