Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Cancelamento de Registro de Candidatura — TRE-GO 00005243020166090049

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9611c0ec2ef13ce41e44913047587af113be9bd5621c0502b7041b47eafaebe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00005243020166090049 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a9611c0ec2ef13ce41e44913047587af113be9bd5621c0502b7041b47eafaebe. SHA-256 do comentário: 2556e9bf6479c3cbea7225ae4fbb5ae81e2613a63e1a6bcce884b82e4e8f40ee.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-08-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2016-08-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2016-08-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-08-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-08-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2016-08-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-09-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-09-05 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2016-09-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2016-09-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2016-09-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2016-09-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-01-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2019-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:52.753754340Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160820140818
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a9611c0ec2ef13ce41e44913047587af113be9bd5621c0502b7041b47eafaebe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-20 a 2019-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-17
Definitivo (TPU 246)
2019-01-17
Desarquivamento (TPU 893)
2016-09-25
Definitivo (TPU 246)
2016-09-25
Documento (TPU 581)
2016-09-15
Documento (TPU 581)
2016-09-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-05
Procedência (TPU 219)
2016-09-05
Publicação (TPU 92)
2016-08-30
Recebimento (TPU 132)
2016-08-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-29
Documento (TPU 581)
2016-08-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-20T02:08:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-15T12:57:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-08-29T12:47:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-08-23T01:37:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-08-21T03:04:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-25T02:22:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-05T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  8. 2016-08-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-01-17T05:21:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-09-25T02:23:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-08-30T04:55:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-08-20T02:08:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-01-17T05:21:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  14. 2016-08-30T04:53:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-09-06T03:59:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-08-20T04:24:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-09-05T02:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.