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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Baixa/Retificação — TRT23 00001620620155230001

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-02-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e614e7c9ff18e7cd14dbbda46473260b5ef47eaaa167e441b2b81450a167fcbd

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001620620155230001 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Cesta Básica | Multa Prevista em Norma Coletiva | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 100 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-10-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e614e7c9ff18e7cd14dbbda46473260b5ef47eaaa167e441b2b81450a167fcbd. SHA-256 do comentário: 69a2e0c532e908cf1090c3a3220110a32c5387c9d9951a992864023a4fd4939a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 100 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-03 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  3. 2015-08-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2015-08-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  5. 2016-03-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2016-08-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  7. 2017-06-09 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  8. 2018-10-11 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  9. 2020-07-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  10. 2020-08-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  11. 2022-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2022-08-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  13. 2023-08-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  14. 2023-08-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  15. 2023-08-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  16. 2023-08-15 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2023-08-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  18. 2023-10-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-06-03 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-27 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-16T20:11:03.763000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150213203023
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e614e7c9ff18e7cd14dbbda46473260b5ef47eaaa167e441b2b81450a167fcbd

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-13 a 2023-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-26
Petição (TPU 85)
2023-09-05
Definitivo (TPU 246)
2023-09-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-16
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-16
Publicação (TPU 92)
2023-08-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-15
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-08-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Levantamento/Liberação | Adicional de Horas Extras | Adicional de Hora Extra | Cesta Básica | Multa Prevista em Norma Coletiva | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Adicional de Insalubridade | Rescisão Indireta | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-13T20:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  2. 2015-02-13T20:30:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  3. 2015-02-26T11:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  4. 2015-03-25T08:36:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  5. 2015-03-25T11:06:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  6. 2015-06-03T10:59:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  7. 2015-06-03T10:59:25.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  8. 2015-07-07T14:26:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  9. 2015-07-11T00:31:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  10. 2015-07-11T00:31:33.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  11. 2015-07-21T00:56:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  12. 2015-07-21T00:56:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  13. 2015-08-03T12:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  14. 2015-08-27T09:08:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  15. 2015-10-26T14:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  16. 2015-10-29T00:30:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  17. 2015-10-29T00:30:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  18. 2015-11-13T00:08:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  19. 2015-11-25T12:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  20. 2015-12-17T12:29:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  21. 2015-12-17T12:29:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  22. 2016-01-23T00:02:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  23. 2016-04-06T14:39:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  24. 2016-05-17T00:38:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  25. 2016-05-17T00:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  26. 2016-05-31T00:12:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  27. 2016-07-27T12:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  28. 2016-08-09T00:18:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  29. 2016-08-09T00:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  30. 2016-08-30T00:06:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  31. 2017-04-06T12:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  32. 2018-08-03T14:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  33. 2018-10-02T00:24:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  34. 2018-10-02T00:24:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
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  }
}
  35. 2018-10-11T11:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  36. 2018-10-18T00:14:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
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}
  37. 2020-06-15T11:20:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "27377",
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  }
}
  38. 2020-07-06T14:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  39. 2020-07-09T08:20:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
  40. 2020-07-10T00:02:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27377",
    "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.