TRF5 — 00002236620234059830
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e579bf4e5208c5c202949131abb2535dbde2d74f8629ff271fb2d0dd30c2a384
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-05 a 2024-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Urgência | Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-09-05T23:03:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-09-05T23:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-09-06T15:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-09-11T14:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-09-24T11:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-10-03T00:13:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06T00:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-06T15:22:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-13T10:31:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-10-16T14:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-10-31T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-10-31T00:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17T14:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T14:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T14:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T14:18:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-17T14:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-05T13:49:46.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-12-06T08:56:03.000Z — Segurança (TPU 446)
- 2023-12-06T14:42:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-12-06T14:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2024-02-02T00:11:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T00:11:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T00:11:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02T00:11:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:17:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:17:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:17:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-02-09T00:17:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09T00:17:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-17T14:17:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-05T13:50:39.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-02-09T00:17:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 50074148520218130261 — Recurso Especial · 2023-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJCE — 30134276520238060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2023-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJCE
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 15ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJRN — 00073133620128200106 — Ação Civil Pública · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRN
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF2 — 50421013120194025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50237062520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAP — 00023748820248030001 — Procedimento Comum Cível · 2024-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAP
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / GABINETE 01 DO NÚCLEO DE SAÚDE
- TJMG — 50064932220218130231 — Recurso Especial · 2022-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 50087108520218130183 — Recurso Especial · 2023-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMG
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal / Primeira Vice-Presidência