Homologação da Transação Extrajudicial — Abono — TRT12 00001219620215120013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 462c9b3536619f5969a419455b2b07eaf3a51585d802df36e327c7169b96a22a
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-03-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-03-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-03-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-03-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-03-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-03-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-03-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-03-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-03-25 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-04-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-04-26 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2021-04-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-03-24 trata do assunto oficial «Abono»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2023-08-23T07:02:25.817000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-08-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210309140656
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-03-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 462c9b3536619f5969a419455b2b07eaf3a51585d802df36e327c7169b96a22a
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-09 a 2021-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2021-03-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-03-24
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2021-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-24
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abono
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-03-09T14:06:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-09T14:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-09T17:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-09T17:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-11T01:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-11T01:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-11T01:24:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-11T01:24:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-12T16:09:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-19T15:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-24T12:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-24T15:13:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-24T15:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-24T15:47:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-25T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-25T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-25T01:22:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-25T01:22:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-04-15T00:07:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-09T17:49:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-03-24T15:46:14.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-04-26T13:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-04-26T13:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } } - 2021-04-26T13:22:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19429", "nome": "VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT6 — 00000417620215060021 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT12 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / RECIFE - 21A VARA
- TRT12 — 00001202120175120056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
- TRT21 — 00003871620215210019 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT21
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / Vara do Trabalho de Currais Novos
- TRT12 — 00001201920205120055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT12 — 00000969320215120042 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / VARA DO TRABALHO DE CURITIBANOS
- TST — 02056004920095120032 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2011-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TST
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT1 — 00101805620155010015 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT1
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT5 — 00000812520255050222 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT5
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR / 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001219620215120013 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Abono”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE CAÇADOR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-04-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
462c9b3536619f5969a419455b2b07eaf3a51585d802df36e327c7169b96a22a. SHA-256 do comentário:59ffeb72cca4edf7da643757d23d68d24c1d00e828ebf436e3515175a82b984b.