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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00065741920148250053

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORROGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-03-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fd6cd85f245595cc5d5a6b00a0aef11fd8c8c4c9c139a9d12ba8f3f5349b705

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  2. 2016-08-24 — Mero expediente; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-11-04 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-12-16 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-02-01 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2017-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2017-03-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2017-04-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2017-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2017-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  12. 2017-08-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2017-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2017-10-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2017-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2017-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  17. 2017-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2017-11-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2016-03-29 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-08-22 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:08:11.397000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160329120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-03-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7fd6cd85f245595cc5d5a6b00a0aef11fd8c8c4c9c139a9d12ba8f3f5349b705

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-29 a 2017-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-17
Documento (TPU 581)
2017-11-13
Documento (TPU 581)
2017-11-09
Definitivo (TPU 246)
2017-10-30
Documento (TPU 581)
2017-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-06
Expedição de documento (TPU 60)
2017-10-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-10-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-22
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Injúria | Violência Doméstica Contra a Mulher | Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-01T12:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-12-16T08:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}
  3. 2016-11-04T10:22:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  4. 2016-08-24T14:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  5. 2017-10-06T08:48:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-10-06T08:38:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-08-23T03:19:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-08-22T10:25:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-08-20T19:02:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-04-03T09:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-03-28T13:45:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-03-22T10:56:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-01-23T10:08:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-01-23T10:07:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-01-23T10:07:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2017-01-23T09:59:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-12-28T07:58:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-12-28T07:58:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2016-11-29T07:29:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2016-11-07T07:16:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2016-10-25T14:24:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2016-10-11T10:32:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2016-06-15T12:07:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2016-05-03T09:33:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2016-04-25T08:26:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-04-15T12:47:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2017-11-17T10:34:48.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-11-13T09:46:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-11-09T11:34:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2017-10-30T17:31:28.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-10-06T09:08:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-10-06T09:08:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2017-08-22T10:22:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2017-08-22T10:17:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2017-08-22T10:16:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2017-08-16T15:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2017-04-12T08:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-03-29T09:51:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-03-28T13:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-01-23T14:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.