TJES — 00000033020158080066

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 4ª VARA CRIMINAL - COLATINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66d749e13e42148f3d0246e2b98fe91ace34a9dc746ab918dcd955f2117f9b39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 112 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-02 a 2026-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-09
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2026-02-26
Conclusão (TPU 51)
2026-02-26
Documento (TPU 581)
2025-11-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-07
Petição (TPU 85)
2025-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-23
Publicação (TPU 92)
2025-10-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-16
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 112. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-29T09:35:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
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      }
    }
  2. 2024-04-04T17:27:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
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      }
    }
  3. 2024-06-13T16:40:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
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      }
    }
  4. 2024-07-25T11:13:46.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  5. 2024-07-25T11:52:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  6. 2024-07-25T11:58:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
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      }
    }
  7. 2024-11-21T15:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  8. 2024-12-10T11:49:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  9. 2024-12-11T12:38:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  10. 2025-04-30T17:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  11. 2025-05-13T09:25:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "alteração de competência do órgão",
          "valor": 84
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  12. 2025-05-19T17:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  13. 2025-05-22T12:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  14. 2025-06-26T02:48:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  15. 2025-06-26T02:48:22.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  16. 2025-07-19T01:45:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  17. 2025-07-19T01:45:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  18. 2025-07-25T12:36:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  19. 2025-09-03T06:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  20. 2025-09-05T15:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  21. 2025-09-05T15:24:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  22. 2025-10-08T16:23:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  23. 2025-10-16T14:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  24. 2025-10-18T02:31:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  25. 2025-10-23T00:13:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  26. 2025-11-04T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  27. 2025-11-04T00:05:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  28. 2025-11-07T15:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  29. 2025-11-25T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  30. 2026-02-26T13:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  31. 2026-02-26T13:45:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  32. 2026-03-09T18:12:33.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "4966",
        "nome": "4ª VARA CRIMINAL - COLATINA"
      }
    }
  33. 2015-01-07T15:25:00.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  34. 2015-02-24T13:54:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  35. 2015-01-23T16:21:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  36. 2015-04-22T15:14:37.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  37. 2015-05-21T15:17:34.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  38. 2015-03-02T15:03:29.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  39. 2015-01-29T15:29:03.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }
  40. 2015-02-02T14:34:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "11182",
        "nome": "VARA ÚNICA - MARILANDIA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.