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Inquérito Policial — Corrupção Eleitoral — TRE-MG 06000101620226130240

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 240ª Zona Eleitoral - Rio PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d14b97a527165ec923a5704818816a028592c83d6b2742a19be857b2c2e63c0d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000101620226130240 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Corrupção Eleitoral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “240ª Zona Eleitoral - Rio Preto”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 75 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d14b97a527165ec923a5704818816a028592c83d6b2742a19be857b2c2e63c0d. SHA-256 do comentário: 196811ea6414c90260bebf6cca80175b9799c8b40cd5e202888e223949e74b7f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-04-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-06-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2024-07-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2024-07-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2024-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2024-12-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-12-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2024-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2024-12-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2025-02-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2025-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  16. 2025-02-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2025-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  18. 2025-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-12-09 trata do assunto oficial «Corrupção Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-01T08:16:38.902000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220408150057
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d14b97a527165ec923a5704818816a028592c83d6b2742a19be857b2c2e63c0d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-04-08 a 2025-02-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-13
Definitivo (TPU 246)
2025-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-02-13
Documento (TPU 581)
2025-02-03
Documento (TPU 581)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-10
Documento (TPU 581)
2024-12-10
Petição (TPU 85)
2024-12-10
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Corrupção Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-04-08T15:00:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  2. 2022-04-08T15:18:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  3. 2024-02-27T08:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  4. 2024-04-02T16:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  5. 2024-05-06T19:12:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  6. 2024-06-05T17:57:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  7. 2024-07-04T17:16:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  8. 2024-07-15T13:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  9. 2024-11-19T12:34:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  10. 2024-12-09T16:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  11. 2022-04-08T17:58:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  12. 2024-02-26T10:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  13. 2024-02-26T10:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  14. 2024-02-29T10:20:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  15. 2024-03-01T18:40:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  16. 2024-04-04T17:00:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  17. 2024-04-04T17:46:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  18. 2024-05-04T18:51:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  19. 2024-05-13T17:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  20. 2024-05-15T12:31:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  21. 2024-06-07T17:25:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  22. 2024-07-04T17:15:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  23. 2024-07-09T13:14:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  24. 2024-07-15T11:50:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  25. 2024-07-17T12:54:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  26. 2024-07-17T16:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  27. 2024-07-17T16:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  28. 2024-07-17T16:53:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  29. 2024-07-22T15:12:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  30. 2024-12-09T17:10:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  31. 2024-12-09T17:15:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  32. 2024-12-09T17:15:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  33. 2024-12-09T17:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  34. 2024-12-09T17:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  35. 2024-12-09T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  36. 2024-12-09T17:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  37. 2024-12-10T01:02:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  38. 2024-12-10T01:02:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  39. 2024-12-10T01:02:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}
  40. 2024-12-10T01:02:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15908",
    "nome": "240ª Zona Eleitoral - Rio Preto"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.