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Recurso Inominado Cível — Alteração do coeficiente de cálculo do benefício — TRF5 00150897420224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2022-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35a35fad6fd80c4179f48f461aedf8db4e81d7d237eab54995a037abb09d3010

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-12-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-12-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2022-12-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2023-02-23 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2023-03-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-03-16 — Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2023-03-20 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2023-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2023-04-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-04-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-04-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2023-04-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2023-04-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2023-04-27 — Remessa; por julgamento definitivo do recurso (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-04-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Alteração do coeficiente de cálculo do benefício» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-27 no assunto oficial «Alteração do coeficiente de cálculo do benefício»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-12-10 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-27
Remessa (TPU 123)
2023-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alteração do coeficiente de cálculo do benefício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-12-10T03:45:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-12-13T16:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-03-16T15:37:37.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-03-20T17:06:39.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2023-03-20T17:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-03-20T17:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-04-19T08:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-04-19T08:32:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-04-24T08:45:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2023-04-24T08:47:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2023-04-27T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2023-04-27T00:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2023-04-27T00:04:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2023-04-27T16:00:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  15. 2022-12-10T03:45:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2023-02-23T16:08:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2023-03-16T15:42:38.000Z — Mérito (TPU 12200)
  18. 2023-04-27T16:00:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.