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TSE — 06004005520246050040

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e20427ef52a16f9a75833a47438351f897757be39046a1e77e93c94b563f2595

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-18 a 2024-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-17
Remessa (TPU 123)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-13
Recebimento (TPU 132)
2024-11-13
Negação de seguimento (TPU 901)
2024-11-13
Publicação (TPU 92)
2024-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-13
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inelegibilidade - Rejeição de Contas Públicas | Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Prefeito | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-10-18T13:02:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 3
    }
  ]
}
  2. 2024-10-18T14:28:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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  3. 2024-10-18T15:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  4. 2024-10-20T17:19:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2024-10-20T18:15:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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  6. 2024-10-20T18:15:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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  7. 2024-11-13T20:16:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  8. 2024-11-13T20:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2024-11-13T20:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2024-11-14T13:11:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2024-11-17T10:52:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2024-10-21T02:32:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2024-11-13T20:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-11-17T02:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-11-17T02:30:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-11-17T10:51:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-10-20T18:15:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2024-11-13T19:01:41.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  19. 2024-11-13T19:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2024-11-17T10:52:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.