Recurso Inominado Cível — Rescisão do contrato e devolução do dinheiro — TJAM 04516128120248040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6238d31af49807749da57028b072bdc8666ea0faef58a7c2bf5fcbca8aaad12
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Consórcio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-01-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-01-14 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-23T07:20:14.094000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250114125120
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c6238d31af49807749da57028b072bdc8666ea0faef58a7c2bf5fcbca8aaad12
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-10 a 2025-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-01-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2025-01-10
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Consórcio
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-10T08:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-01-14T12:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-01-14T12:51:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-01-14T12:51:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } } - 2025-01-14T10:34:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72131", "nome": "2ª TURMA RECURSAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJCE — 00057435220168060045 — Cumprimento de sentença · 2016-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA UNICA DA COMARCA DE BARRO
- TJPE — 00000323620228173380 — Procedimento Comum Cível · 2022-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRITA
- TJRR — 08007694720258230045 — Procedimento Comum Cível · 2025-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA CÍVEL
- TJPE — 00000213920268173130 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA
- TJPE — 00000215120188173540 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJAC — 00105316720198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJPR — 01023955420208160000 — Agravo em Recurso Especial · 2020-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- TJAM — 04091302120248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 04516128120248040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Rescisão do contrato e devolução do dinheiro | Consórcio”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª TURMA RECURSAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2025-01-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c6238d31af49807749da57028b072bdc8666ea0faef58a7c2bf5fcbca8aaad12. SHA-256 do comentário:9fbf29d792763f17d7dd413b408a740f7b34d034056db28c35476c87ee60ea65.