Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Grupo Econômico — TRT5 00000597920165050222
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c96798adb11300045abfb2c75490e9e1d5158f5e5f8235dd7301e0f12266318
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 174 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aplicabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Gratificação de Férias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Ente Público Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Salário por Equiparação/Isonomia Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Outras Gratificações Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Participação nos Lucros e Resultados - PLR Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Pré-contratação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-01-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-10-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/162 - 2018-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/77 - 2018-10-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-01-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2019-03-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2019-03-27 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/167 - 2019-04-26 — Petição; Recurso ordinário (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2019-05-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2019-06-10 — Petição; Recurso adesivo (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2019-06-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2019-06-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2019-07-10 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2019-07-15 — Petição; Contra-razões (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2019-08-08 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/127 - 2026-08-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/128 - 2026-08-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2026-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Grupo Econômico» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-10-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/162 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2019-03-27 relativo a «Grupo Econômico»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/167 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-08-28 no assunto oficial «Grupo Econômico»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/128
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 174 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2026-09-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-09-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-08-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-28
- Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2026-08-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Grupo Econômico | Aplicabilidade | Gratificação de Férias | Ente Público | Salário por Equiparação/Isonomia | Outras Gratificações | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Pré-contratação | Horas Extras | Reflexos | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Adicional Noturno | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Indenização por Dano Moral | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Contratuais | Multa do Art. 475-J do CPC
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- Ver outros registros do assunto TPU 13765
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Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 174. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-22T23:30:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-02-29T17:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-01T12:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-01T12:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-01T12:26:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-02T00:18:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-02T00:18:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-07T14:41:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-07T15:07:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-03-15T09:43:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-06-03T19:57:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-06-20T12:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-07-12T00:34:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-07-12T00:34:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-07-23T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-07-23T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-07-23T00:07:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2016-08-07T20:34:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-01T11:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-21T15:12:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-23T00:08:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-06-23T00:08:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-07-07T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-07-07T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-07-07T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-07-07T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2017-10-06T16:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-08T04:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-08T04:51:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-08T04:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-09T01:02:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-09T01:02:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-09T01:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-09T01:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-09T01:02:28.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-09T01:02:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-09T01:02:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-09T01:02:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-14T12:29:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } } - 2018-03-14T12:29:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19958", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00001723820175170004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT21 — 00002671420155210041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT17 — 00000045520165170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TRT17 — 00001713220175170011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-14 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT17
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 11ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- TRT2 — 00004458220115020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT20 — 00001114820215200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT2 — 00002263920155020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 1ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT4 — 00003895720125040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE