TSE — 06003872220206170021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6da2546008a617b32bb5ec585ae42fa545761c2e36b5dd07fb5bae272256160
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-09 a 2023-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-04-11
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11
- Remessa (TPU 123)
- 2023-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-30
- Não-Provimento (TPU 239)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som | COVID-19 | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 11654
- Ver outros registros do assunto TPU 12612
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-09T11:30:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-31T10:25:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-31T14:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-11T11:06:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-22T02:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-09-22T02:00:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-09-23T02:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-10-05T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-03-09T12:21:31.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2023-03-10T01:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-10T01:02:01.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-03-30T17:15:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2023-04-01T01:00:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-03T01:01:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-11T03:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11T03:03:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11T11:05:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-05T17:40:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TSE — 06004033720206090105 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-05-13 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE STJ1
- TSE — 06003975520206120005 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-TO — 06007823220246270009 — Representação · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-TO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TSE — 06004012820206060048 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-07-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RJ — 06000773320266190091 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-RJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 091ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ
- TRE-AL — 06002701020246020053 — Recurso Eleitoral · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06002528520246020021 — Recurso Eleitoral · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Jurista 2
- TRE-AL — 06002241520246020055 — Recurso Eleitoral · 2024-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TSE / TRE-AL
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE JURISTA 1 / 0 Relatoria Vice-Presidência