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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Desacato — TJSE 00011430820158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0e154a48f71437d90a4c1c030b30ccb493537c4f41b3e15e58262de82df17f6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-22 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  2. 2015-05-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  3. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2015-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2015-06-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2015-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2015-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2015-09-17 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-09-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-10-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-10-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-11-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2015-11-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-02-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-29 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-29 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-09-17 trata do assunto oficial «Desacato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-22 a 2016-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-23
(TPU )
2016-04-07
(TPU )
2016-02-22
Definitivo (TPU 246)
2015-11-25
Definitivo (TPU 246)
2015-11-19
Documento (TPU 581)
2015-11-16
(TPU )
2015-11-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-11-10
(TPU )
2015-11-10
(TPU )
2015-10-29
Recebimento (TPU 132)
2015-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-10-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-09-17T13:58:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-10-23T21:53:17.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-07T07:48:46.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-16T20:30:06.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-10T13:29:06.000Z — (TPU )
  6. 2015-11-10T13:19:43.000Z — (TPU )
  7. 2015-10-09T12:26:40.000Z — (TPU )
  8. 2015-07-27T21:28:07.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-22T13:58:56.000Z — (TPU )
  10. 2016-02-22T09:22:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2015-11-25T09:30:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-11-19T14:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2015-11-10T13:21:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-10-29T10:43:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-10-26T17:00:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-10-21T15:35:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2015-09-17T13:59:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  18. 2015-07-28T08:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-06-25T08:47:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-06-22T17:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-06-18T13:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2015-05-29T09:43:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-05-29T09:41:19.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-05-25T16:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-05-22T13:53:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.