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Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06001726120206140043

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66ea4d9d2a35502ae142e60991b78b9fd78f2e805539aa244e0e232434b67f6f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2020-12-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-02-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-02-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-03-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2021-03-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-03-22 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-03-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-23 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-22
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-20
Recebimento (TPU 132)
2021-03-18
Conclusão (TPU 51)
2021-03-17
Recebimento (TPU 132)
2021-03-10
Petição (TPU 85)
2021-03-10
Petição (TPU 85)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2021-02-24
Petição (TPU 85)
2020-12-23
Recebimento (TPU 132)
2020-12-23
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-02-24T12:22:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-10T16:20:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2020-12-23T10:42:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-12-23T10:42:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-02-24T12:22:24.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2021-03-10T16:20:12.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2021-03-17T11:13:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-03-18T17:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2021-03-20T11:24:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-22T17:44:29.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  11. 2021-03-23T14:00:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2021-03-23T14:00:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.