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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estupro — TJGO 00183812620208090100

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 2ª Vara Criminal (crimes em geral)Grau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3dec74babe5928874cb4a5fe20dde79c67322d35f5445ab6ca3c30b6cc4d2e27

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-03-03 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-13 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2021-03-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-03-19 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2021-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-08-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-08-31 — Réu revel citado por edital Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2021-09-01 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-09-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-09-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-09-01 trata do assunto oficial «Estupro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-09-16 trata do assunto oficial «Estupro»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-19 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-09-16
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-01
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-08-31
Réu revel citado por edital (TPU 263)
2021-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-31
Conclusão (TPU 51)
2021-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19
Documento (TPU 581)
2021-03-19
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2021-03-18
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-01-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  2. 2020-03-03T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  3. 2021-01-13T18:18:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  4. 2021-01-13T18:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  5. 2021-03-18T14:10:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  6. 2021-03-19T12:47:11.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  7. 2021-03-19T13:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  8. 2021-08-31T13:54:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  9. 2021-08-31T13:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  10. 2021-08-31T16:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  11. 2021-01-13T18:18:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  12. 2021-08-31T21:48:05.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  13. 2021-09-01T08:16:05.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  14. 2022-09-16T14:59:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}
  15. 2022-09-16T14:59:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13176",
    "nome": "2ª Vara Criminal (crimes em geral)"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.