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TJAP — 00026196720228030002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 874432057a81fefb4dfe8fa5f15f9180e1b7a5a03d0f5589769d2520a3871a36

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 89 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-14 a 2024-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-23: Definitivo (TPU 246)
2024-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-01-29: Arquivamento (TPU 12430)
2024-01-28: Recebimento (TPU 132)
2024-01-28: Conclusão (TPU 51)
2023-08-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01: Remessa (TPU 123)
2023-07-10: Recebimento (TPU 132)
2023-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-27: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Denegação | Abandono Material

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 89. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-03-14T11:15:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-14T14:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-30T12:08:48.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-16T21:11:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T10:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-01T09:26:46.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T21:20:32.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-11T10:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T12:09:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T13:45:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-26T19:06:47.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-29T07:34:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2022-09-21T11:27:03.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-09-21T11:27:25.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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}

2022-09-23T13:32:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2022-10-04T07:57:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-07T14:28:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-12T15:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-16T13:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2023-01-23T21:09:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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    }
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2023-01-29T17:12:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
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2023-01-30T09:23:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-04T17:10:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2023-06-12T17:57:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2023-06-27T11:48:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2023-08-01T20:41:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2024-01-28T21:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-03-14T14:53:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
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2022-03-16T09:00:52.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-03-21T13:57:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-03-21T14:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-03-22T07:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-04-05T12:12:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-04-12T11:24:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-04-12T11:25:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-04-12T11:26:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

2022-04-22T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}

2022-05-17T10:03:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-05-19T11:02:34.000Z — Decisão de Saneamento e Organização (TPU 12387)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```
2022-05-25T09:26:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6411",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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