Dano moral: o que é e quando gera indenização
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1afe81928cce6a2e4649d8eca7b34c57089edb6c8ae41b8a89a224da60fc6a9
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Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
SHA-256 da fonte preservada: b1afe81928cce6a2e4649d8eca7b34c57089edb6c8ae41b8a89a224da60fc6a9
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-24 a 2025-10-29.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Indenização por Dano Moral
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
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"nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
}
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"codigo": "30382",
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"descricao": "tipo_de_peticao",
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}
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"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"complementosTabelados": [
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"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
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"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"codigo": "79519",
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}
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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}
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}
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}
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}
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"codigo": "79519",
"nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
}
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{
"codigo": 36,
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"valor": 185
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{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
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"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
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"nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
}
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{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "encerradas atribuição CEJUSC",
"valor": 190
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "79519",
"nome": "CEJUSC 1º GRAU/RO"
}
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"nome": "Replica",
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}
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{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
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"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "realizada",
"valor": 13
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "outros motivos",
"valor": 40
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
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"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"nome": "Outros documentos",
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}
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"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
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"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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}
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}
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}
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}
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"nome": "Recurso ordinário",
"valor": 69
}
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"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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"codigo": 3,
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"nome": "para admissibilidade recursal",
"valor": 189
}
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"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
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{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contra-razões",
"valor": 46
}
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"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso adesivo",
"valor": 63
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "30382",
"nome": "VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00002184420255140161 no TRT14 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 58 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2025-10-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b1afe81928cce6a2e4649d8eca7b34c57089edb6c8ae41b8a89a224da60fc6a9. SHA-256 do comentário:2784f129beb01c477a7544a1f18823fb2bbd4a6cfaa6c95fc0a1accfcd47405d.