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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-PE 00000059320116170021

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 658708ab5749755a488a63541afd06aca6387927d4b0dbe31298484f4d4b8d34

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-07-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2016-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2017-05-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2017-07-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2017-12-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2017-12-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  8. 2021-02-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-08-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2021-11-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-11-08 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  12. 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-06-28 — Petição; Pedido de reconsideração (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  14. 2023-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2023-07-11 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  16. 2023-07-11 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  17. 2023-07-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  18. 2023-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2013-07-24 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2017-12-20 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-11-08 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:18:38.340000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20110720115053
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2011-07-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 658708ab5749755a488a63541afd06aca6387927d4b0dbe31298484f4d4b8d34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 120 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-20 a 2023-07-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-12
Definitivo (TPU 246)
2023-07-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-12
Documento (TPU 581)
2023-07-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-11
Petição (TPU 85)
2023-07-11
Petição (TPU 85)
2023-07-07
Documento (TPU 581)
2023-07-07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-06
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-07-06
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 120. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-20T11:50:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2011-09-02T11:51:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2011-09-22T12:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2011-11-11T12:46:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2011-12-21T12:10:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2013-05-27T19:30:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-02-18T09:22:55.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-04-20T08:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-11-18T10:31:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-11-22T09:00:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-05-26T09:46:35.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-07-05T11:19:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-12-19T13:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2021-02-25T12:59:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2021-08-03T06:38:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-11-03T12:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-05-18T11:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-06-29T08:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2011-07-20T11:51:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2011-07-20T11:51:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2011-07-20T11:53:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2011-08-26T13:34:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2011-08-29T14:11:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2011-09-02T11:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2011-09-22T12:51:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2011-11-11T12:46:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2011-11-11T12:47:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2012-01-23T10:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2012-02-28T13:28:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2012-04-17T11:43:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2013-05-14T12:24:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2016-02-11T10:37:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2016-02-11T10:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2016-02-18T09:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2016-02-18T09:22:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2016-02-18T09:22:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2016-04-20T08:19:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2016-05-03T11:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2016-11-18T10:31:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28832",
    "nome": "CARTÓRIO DA 21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.