TRT13 — 00000194820245130011

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc9a453ab3361f21c86b76eac17273f60a83bf474b48dddd749524bdf394e9d9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Ônus da Prova | Férias / Gozo / Fruição | FGTS | Levantamento do FGTS | FGTS | Acúmulo de Função | Desvio de Função | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Férias | Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Gratificação de Férias | Diferenças por Desvio de Função | Integração em Verbas Rescisórias | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

• Ver outros registros do assunto TPU 13722
• Ver outros registros do assunto TPU 13237
• Ver outros registros do assunto TPU 13432
• Ver outros registros do assunto TPU 13434
• Ver outros registros do assunto TPU 13471
• Ver outros registros do assunto TPU 13719
• Ver outros registros do assunto TPU 13732
• Ver outros registros do assunto TPU 13733
• Ver outros registros do assunto TPU 13745
• Ver outros registros do assunto TPU 13749
• Ver outros registros do assunto TPU 13809
• Ver outros registros do assunto TPU 13831
• Ver outros registros do assunto TPU 13843
• Ver outros registros do assunto TPU 13858
• Ver outros registros do assunto TPU 13909

Movimentações públicas

1. 2024-01-21T11:04:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2024-01-23T12:40:32.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "inicial",
         "valor": 21
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ]
   }

3. 2024-01-23T12:41:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

4. 2024-01-23T12:42:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

5. 2024-01-25T11:02:14.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

6. 2024-02-04T17:02:50.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

7. 2024-02-07T14:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

8. 2024-02-08T11:14:56.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "inicial",
         "valor": 21
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "realizada",
         "valor": 13
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ]
   }

9. 2024-02-08T11:14:56.000Z — Audiência (TPU 970)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 16,
         "descricao": "tipo_de_audiencia",
         "nome": "conciliação",
         "valor": 17
       },
       {
         "codigo": 15,
         "descricao": "situacao_da_audiencia",
         "nome": "designada",
         "valor": 9
       },
       {
         "codigo": 36,
         "descricao": "dirigida_por",
         "nome": "Juiz(a)",
         "valor": 185
       }
     ]
   }

10. 2024-02-18T17:23:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

11. 2024-02-28T07:52:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }

12. 2024-10-30T10:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

13. 2024-10-30T23:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }

14. 2024-10-31T17:14:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

15. 2024-11-11T14:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }

16. 2024-01-24T01:21:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
17. 2024-01-24T01:21:27.000Z — Publicação (TPU 92)
18. 2024-02-28T07:52:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
19. 2024-04-03T19:57:43.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
20. 2024-10-30T22:58:24.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
21. 2024-11-04T02:07:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
22. 2024-11-04T02:07:38.000Z — Publicação (TPU 92)
23. 2024-11-11T14:12:37.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
24. 2024-01-23T14:29:30.000Z — Mandado (TPU 985)
25. 2024-02-28T07:52:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
26. 2024-03-12T15:28:41.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
27. 2024-03-12T15:28:46.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
28. 2024-04-03T19:57:43.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
29. 2024-04-03T19:57:46.000Z — (TPU 15238)
30. 2024-04-03T19:58:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
31. 2024-05-13T09:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2024-06-04T14:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
33. 2024-07-08T16:08:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
34. 2024-08-09T11:18:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
35. 2024-10-02T10:37:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
36. 2024-10-02T10:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
37. 2024-10-30T22:58:24.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
38. 2024-10-30T23:00:11.000Z — (TPU 15238)
39. 2024-11-11T14:12:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
40. 2024-11-11T16:38:43.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
41. 2024-11-12T15:31:10.000Z — Definitivo (TPU 246)