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Processo Administrativo — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público — TRE-PA 00000626720146140061

Classe: Processo AdministrativoOrgao: 61ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-10-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5073b25fb4061e6f46b45f1807ba883f19f02b1ca58a4290108195cb52cceae8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-10-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-10-25 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2014-11-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-11-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-11-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2015-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2015-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-07-22T19:33:36.039000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-07-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141024000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-10-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5073b25fb4061e6f46b45f1807ba883f19f02b1ca58a4290108195cb52cceae8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-10-23 a 2015-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-23
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Definitivo (TPU 246)
2015-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-12
Mero expediente (TPU 11010)
2014-11-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-11-12
Conclusão (TPU 51)
2014-10-25
Em Secretaria (TPU 12268)
2014-10-24
Distribuição (TPU 26)
2014-10-23
Conclusão (TPU 51)
2014-10-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-23T11:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2014-10-23T14:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2014-10-24T19:07:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2014-11-12T11:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2014-11-12T15:33:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2014-10-25T10:57:42.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2014-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2015-01-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2015-04-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2015-04-23T13:14:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30504",
    "nome": "61ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.