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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001550920145030097

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Coronel FabricianoGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e8b84b622848e2fb18033e70c9a050034e6771a48f27ee5456c6249a5338b40

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001550920145030097 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9e8b84b622848e2fb18033e70c9a050034e6771a48f27ee5456c6249a5338b40. SHA-256 do comentário: 79d5b29090053400ea57a4dc67e21541503ad964e746c5363f8b6e8f8be2c59f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2014-11-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2014-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2014-12-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2015-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2015-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2015-03-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-03-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2015-07-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2016-02-19 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-02-19 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-08-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2016-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-09-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2016-10-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-02-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T06:04:45.969572760Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9e8b84b622848e2fb18033e70c9a050034e6771a48f27ee5456c6249a5338b40

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2016-10-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-06
Recebimento (TPU 977)
2016-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-16
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-18
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-19
Homologação de Transação (TPU 466)
2016-02-19
de Instrução (TPU 12749)
2015-07-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-09
Audiência (TPU 970)
2015-03-11
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-09
Petição (TPU 85)
2015-02-03
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-07-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-07-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2014-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2014-09-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2014-10-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2014-11-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2014-12-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2014-12-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2016-02-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  19. 2016-08-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-10-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-11-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-01-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2015-07-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  29. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-09-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  32. 2016-10-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.